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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:45
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecente.
Sentença Penal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição. Extinção do feito. Custas. Justiça estadual.
Devida a condenação da União ao pagamento de custas quando vencida em feito que tramitou perante a Justiça Estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.
Bem indivisível.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.
O conjunto fático indica que os sócios da impetrante, cidadãos paraguaios com residência naquele país, também possuem domicílio no Brasil, em decorrência dos negócios que aqui mantêm, caracterizando-se o duplo domicílio. Nesse caso, não há, em verdade, internação de mercadoria estrangeira, mas mera admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:17
Homem é condenado por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 10:47
Fornecimento de dados de e-mail armazenados no exterior prescinde de cooperação internacional
Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da Yahoo Brasil, que alegava, entre outras razões, a impossibilidade de fornecer os dados requisitados pela Justiça, pois estariam armazenados no exterior.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:08
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
A decisão, unânime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a personalidade agressiva do réu e a natureza grave do crime cometido.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-deputado do Espírito Santo acusado de fraudar o INSS
De acordo com a denúncia, o ex-deputado, que é médico, teria participado de esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários, mediante o uso de atestados médicos falsos, com o objetivo de angariar potenciais eleitores.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 12:22
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de juiz aposentado
O juiz aposentado é acusado de matar com quatro tiros a companheira.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 10:37
Ex-prefeito é condenado por difamar empresários em programa de rádio
Aquele que se utiliza dos meios de comunicação para proferir críticas pessoais que excedem os limites da razoabilidade, ultrapassando o mero esclarecimento dos fatos ao imputar condutas desabonadoras a outrem, deve ser responsabilizado e condenado a indenizar o ofendido pelo abalo moral experimentado.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:25
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:17
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Execução Penal
Unificação das penas.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56
Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado
Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre